O que é DIRF?

•  O que é DIRF?

Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Dirf é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil:

1. o valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários;
2. o pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero;
3. os rendimentos isentos e não-tributáveis de beneficiários pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País;
4. os pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial;

•  DIRF 2012 - Ano-calendário de 2011 - Estratégia de liberação

De acordo com o Art. 8° do Cap. IV da Instituição Normativa RFB n° 1.216, de 15 de dezembro de 2011, a DIRF 2012, ano-calendário 2011, deve ser entregue até o dia 29 de fevereiro de 2012 às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos), horário de Brasília.

A Receita Federal efetuou alterações e exigências, ampliando a complexidade do processo.

Ainda temos neste ano-calendário 2011, a necessidade de novamente ratear os valores de Assistência Médica ocorridos no inicio do ano calendário.

Existem modificações sistêmicas que visam contemplar a Instituição Normativa RFB n° 1.215, de 15 de dezembro de 2011, relativa ao Comprovante de Rendimentos, principalmente no tocante aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).

•  Contextualização referente à Assistência Médica e tratamentos no Protheus ®

Até 2010 utilizávamos o controle de Assistência Médica denominado Plano 0 e nele havia o vínculo entre o cadastro de funcionários (SRA) e os parâmetros 22 e/ou 58, contemplando a regra de cálculo para percentual do plano ou faixa salarial.

Para atender às solicitações da Receita Federal na DIRF2010 implementamos o Plano 1 que vincula, no cadastro de dependentes, a Assist. Medica e, além disso, liberamos o controle para a Assist.Odontológica.

Agora no final de 2011 foi reformulada a parte de Plano de Saúde denominado Plano2 criando um cadastro e controle próprio para os Planos de Saúde, isolando cálculos e relatórios. Foram disponibilizados compatibilizadores que automatizam toda a parte cadastral já efetuada no Plano1 e que será migrada automaticamente para o Plano2. Liberamos também melhorias que abrangem os novos tipos de descontos para cálculo de Assistência Medica e Odontológica, controle para Reembolsos e Coparticipação.

Para esta próxima DIRF2012, ano-calendário 2011 é obrigatório utilizar a reformulação Plano2.

•  Liberações de Pacotes de Atualização

Com o objetivo de facilitar o desenvolvimento interno e otimizar as atualizações sistêmicas para os clientes da marca Protheus®, a TOTVS adotou a estratégia de dividir a entrega desta atualização anual, em 3 (três) fases, a seguir relacionadas.

DIRF Fase 1 – Liberada em Novembro/2011:

Este pacote contém a Reestruturação dos Cadastros e Cálculos dos Planos de Saúde, sendo:

• Disponibilização do cadastro de Planos de Saúde dos funcionários e de seus dependentes/agregados, com as informações de ambos, centralizadas em um único processo denominado Plano Ativo.
• Inclusão de cadastro com histórico de alterações.
• Disponibilização de duas novas opções de Cálculo Valor Fixo por: Beneficiário e por % de Salário, viabilizando atender as diversas formas de cálculo de desconto dos Planos de Saúde.
• Disponibilização de lançamentos de Coparticipação e Reembolso para Desconto/Pagamento dos funcionários e seu envio para a DIRF.
• Realização do Cálculo da Assistência Médica/Odontológica de forma independente, integrada ao Cálculo da Folha para o devido desconto do funcionário.

DIRF Fase 2 – Previsão para liberação em 27 de Janeiro de 2012:

Neste pacote, contempla-se o rateio da Assistência Médica Plano 0 e geração de informações para as novas tabelas de Histórico Acumulado do Plano de Saúde (RHS) e histórico de coparticipação e reembolso (RHP).

O fonte GRVAMORHS é um RDmake que permite qualquer tipo de customização necessária e ainda o reaproveitamento das customizações do ano anterior.

Vale lembrar que a rotina Rateio alimenta uma tabela (SRDSRHee) tipo dbf a ser gravada no system. Havendo a necessidade de qualquer tipo de customização, esta deverá refletir-se nesta tabela.

No segundo momento, ao alimentarmos a tabela Histórico de Cálculo de Planos de Saúde (RHS) e Histórico de Coparticipação e Reembolso (RHP), todos os dados contidos na tabela dbf serão levados para as respectivas tabelas, considerando assim qualquer customização aplicada nos rateios.

Essas tabelas de acumulados serão utilizadas posteriormente e permanentemente a partir deste ano-calendário para geração das informações dos Planos de Saúde para DIRF.

•  Importante

Atenção a Fase 2 onde explicamos os conceitos de rateio utilizados e a abrangência desta rotina.

DIRF Fase 3 – Previsão de liberação em 03 de fevereiro de 2012:

Esta disponibilização contempla a atualização do layout do arquivo em formato txt, enviado ao Programa Gerador da Declaração DIRF 2011 (PGD), além de adequações no Informe de Rendimentos referente aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).